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6008440-45.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
6 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RAFAELA PRISCILA BORGES JARA
OAB/AP 2657•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 09:37Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:36Transitado em Julgado em 24/02/2026
06/03/2026, 09:36Transitado em Julgado em 24/02/2026
06/03/2026, 09:35Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:35Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/02/2026 23:59.
05/03/2026, 18:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:07Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:07Juntada de Petição de ciência
24/02/2026, 12:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008440-45.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: FRANCKNALVA SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA FRANCKNALVA SANTOS DOS SANTOS cumpri
23/02/2026, 00:00Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRANCKNALVA SANTOS DOS SANTOS - CPF: 799.835.292-20 (AUTOR DO FATO)
05/02/2026, 10:12Conclusos para julgamento
03/02/2026, 13:06Juntada de Certidão
03/02/2026, 13:06Processo Desarquivado
03/02/2026, 13:04Processo Reativado
03/02/2026, 13:04Documentos
Ciência
•24/02/2026, 12:13
Sentença
•05/02/2026, 10:12
Termo de Audiência
•14/04/2025, 10:46
Despacho
•20/02/2025, 12:09