0006116-92.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ERIVALDO ALFAIA PEREIRA

CPF 371.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:42

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:42

Processo Reativado

26/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:53

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:49

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 03:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Decisão

•27/06/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:49

Sentença

•28/05/2024, 11:27

Certidão

•16/02/2022, 17:11