6002276-35.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA

CPF 662.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:12

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:55

Processo Reativado

26/03/2026, 13:55

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002276-35.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002276-35.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HELBA ARANHA DE FRANCA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

22/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•21/10/2024, 13:34

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:58

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:58

Despacho

•23/09/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 10:52

Sentença

•12/08/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:26

Sentença

•10/04/2024, 09:42

Decisão

•17/02/2023, 14:59