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0018254-91.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
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Partes do Processo
IOLANDA CORDEIRO ROCHA
CPF 730.***.***-53
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018254-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: IOLANDA CORDEIRO ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018254-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: IOLANDA CORDEIRO ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/02/2023, 00:09

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

27/09/2022, 09:05

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

17/05/2022, 09:52

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022, 21:04

DECISÃO (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022, 10:21

Em Atos do Juiz. A demanda foi apresentada de modo suficiente e claro, sendo ônus do réu provar fato diverso do alegado na inicial e, por essa razão não há porque decretar a inversão do ônus. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspond (...)

05/05/2022, 11:41

Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.

02/05/2022, 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

02/05/2022, 08:20

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

02/05/2022, 08:15

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

02/05/2022, 08:13

Tombo em 02/05/2022.

02/05/2022, 08:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2813133 - Protocolado(a) em 30-04-2022 às 10:56

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Documentos
Nenhum documento disponivel