6002224-39.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SOLANGE SANTOS DE JESUS

CPF 517.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:17

Processo Reativado

26/03/2026, 09:17

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002224-39.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SOLANGE SANTOS DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002224-39.2023.8.03.0001. RECORRENTE: SOLANGE SANTOS DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 19:17

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/09/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 21:20

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•08/11/2024, 09:57

Outros Documentos

•03/09/2024, 12:30

Outros Documentos

•03/09/2024, 12:30

Decisão

•03/07/2024, 21:20

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:33

Sentença

•29/04/2024, 18:14

Decisão

•17/02/2023, 10:36