0031954-37.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

VINICIUS GABRIEL DE LIMA FERREIRA

CPF 046.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:29

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:04

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:04

Processo Reativado

26/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Decisão

•19/07/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:27

Sentença

•24/06/2024, 09:35