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0010644-72.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Partes do Processo
CREUZETE BATISTA PANTOJA
CPF 772.***.***-87
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010644-72.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CREUZETE BATISTA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010644-72.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CREUZETE BATISTA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/01/2023, 13:52

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o JULGAMENTO DEFINITIVO do Conflito de Competência 182.013/AP, em trâmite no STJ, bem como a suspensão processual determinada no IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP.

22/03/2022, 09:56

Em Atos do Juiz. Fase de conhecimento [436]. Demanda estrutural (Apagão Amapá 2020) [50001]. Demanda repetitiva “Apagão”. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020).Considerando a suspensão processual determinada no Conflito de Co (...)

18/03/2022, 13:13

Tombo em 14/03/2022

14/03/2022, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

14/03/2022, 10:01

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2754730 - Protocolado(a) em 11-03-2022 às 15:46

11/03/2022, 15:46
Documentos
Nenhum documento disponivel