0005834-54.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ARTHUR BEZERRA FEITOSA

CPF 036.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:30

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:28

Processo Reativado

26/03/2026, 09:28

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•19/07/2024, 21:01

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 09:21

Sentença

•24/06/2024, 09:36

Certidão

•14/02/2022, 17:21