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0002875-35.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO MACIEL DE OLIVEIRA
CPF 180.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/03/2026, 23:07Recebidos os autos
26/03/2026, 11:05Processo Reativado
26/03/2026, 11:05Juntada de decisão
26/03/2026, 11:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2024, 10:40Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 10:54Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 13:28Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:00Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 11:44Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/03/2024, 11:50Conclusos para julgamento
12/03/2024, 15:32Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 14:42Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 17:01Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 17:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:34
Decisão
•11/06/2024, 17:36
Decisão
•11/06/2024, 11:14
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 10:54
Sentença
•13/03/2024, 11:50