0017491-22.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDUARDO DOS REIS DA SILVA

CPF 839.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017491-22.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDUARDO DOS REIS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a habilitação do causídico do réu. Restitua-se o prazo para apresentação de alegações finais. Por fim,

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 14:50

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2025, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2025, 13:56

Remessa

05/08/2025, 10:40

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 10:40

Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 12:42:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2025, 12:42

Remessa

14/07/2025, 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2025, 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2025, 09:26

Remeto os autos ao MP para apresentação das alegações finais.

14/07/2025, 09:25

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do acusado EDUARDO DOS REIS DA SILVA.

14/07/2025, 09:23

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2025 às '11:09'h

24/06/2025, 11:09

Em audiência

24/06/2025, 11:09

Em audiência

24/06/2025, 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:31:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2025, 09:31

Documentos

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