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6001304-65.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DAIANA DE SOUZA DE LEAO
CPF 011.***.***-31
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 10:57Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DAIANA DE SOUZA DE LEAO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:06Decorrido prazo de DAIANA DE SOUZA DE LEAO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.
25/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 13:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 13:07Sentença confirmada
20/02/2026, 11:33Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 13:07
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 11:48
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 11:48
TipoProcessoDocumento#53
•26/08/2024, 23:38
TipoProcessoDocumento#62
•31/07/2024, 12:28
TipoProcessoDocumento#64
•08/02/2023, 08:56