6000026-90.2023.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

EDICLEUMA DA SILVA SANTOS

CPF 982.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:03

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:27

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:17

Processo Reativado

26/03/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000026-90.2023.8.03.0013. RECORRENTE: EDICLEUMA DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000026-90.2023.8.03.0013. RECORRENTE: EDICLEUMA DA SILVA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 12:33

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:54

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Outros Documentos

•02/08/2024, 13:39

Outros Documentos

•02/08/2024, 13:39

Decisão

•30/07/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 09:12

Sentença

•01/06/2024, 17:55

Outros Documentos

•02/05/2024, 18:40

Decisão

•30/04/2024, 09:56

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 11:45

Sentença

•15/03/2024, 09:48

Decisão

•16/03/2023, 09:38