6000997-31.2025.8.03.0005

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF 241.***.***-04

Autor

MANECA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 18:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 21:54

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:54

Sentença

•21/01/2026, 08:27

Decisão

•26/09/2025, 16:12

Petição

•12/09/2025, 10:46

Decisão

•08/08/2025, 12:08