6011552-85.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DIEGO PANTOJA ALMEIDA

CPF 889.***.***-97

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 2126•Representa: ATIVO

FABRICIO BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 1790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de DIEGO PANTOJA ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIEGO PANTOJA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: PRISCILA BORGES OLIVEIRA, FABRICIO BORGES OLIVEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6011552-85.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Água e/ou Esgoto]

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/03/2026, 09:54

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011552-85.2026.8.03.0001. AUTOR: DIEGO PANTOJA ALMEIDA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Verifica-se que o pedido mencionado no item “e.1” da petição inicial é genérico Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:44

Decisão

•20/02/2026, 09:11