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6011861-09.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 73.831,98
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
AMANDA PINHEIRO PANTOJA
CPF 890.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO MATHEUS
OAB/SP 238250•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO PANTOJA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:02Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:02Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011861-09.2026.8.03.0001. AUTOR: AMANDA PINHEIRO PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação acidentária ajuizada por AMANDA PINHEIRO PANTOJA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora foi intimada para juntar os d
24/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 09:41Indeferida a petição inicial
23/03/2026, 09:05Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/03/2026, 07:45Conclusos para julgamento
23/03/2026, 07:45Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:13Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MATHEUS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:30Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO PANTOJA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:18Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011861-09.2026.8.03.0001. AUTOR: AMANDA PINHEIRO PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Para prosseguimento do feito, a parte autora deverá juntar aos autos os seguintes documentos, considerados indispensáveis à propositura da de
23/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•23/03/2026, 09:05
Decisão
•20/02/2026, 13:05