Voltar para busca
0052661-65.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 128.790,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
THIERRY HENRY PIRES VALENTE
CLAUDIO FORTUNATO VALENTE JUNIOR
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LILIAN STELA BOTELHO CORAL
OAB/AP 3265•Representa: ATIVO
MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES
OAB/AP 2525•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:19Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:14Decorrido prazo de LILIAN STELA BOTELHO CORAL em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:18Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:18Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:18Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:54Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 09:01Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 08:59Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2026, 10:08Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2025, 09:30Conclusos para decisão
14/11/2025, 09:30Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:18Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:18Documentos
Ato ordinatório
•02/02/2026, 08:59
Decisão
•26/01/2026, 10:08
Decisão
•12/05/2025, 12:39
Outros Documentos
•24/03/2025, 17:47
Decisão
•11/02/2025, 11:16
Decisão
•13/12/2024, 15:34
Decisão
•18/09/2024, 11:17
Decisão
•03/07/2024, 11:34
Decisão
•25/04/2024, 11:46
Decisão
•22/03/2024, 13:14
Decisão
•12/03/2024, 12:04
Decisão
•05/03/2024, 10:55
Decisão
•21/02/2024, 10:17
Decisão
•06/02/2024, 12:26
Decisão
•04/12/2023, 11:48