6011020-14.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.630,17

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO FRANCINALDO CORREA MARTINS

CPF 231.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:19

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011020-14.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO FRANCINALDO CORREA MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2026, 08:59

Distribuído por sorteio

13/02/2026, 08:59

Documentos

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 17:54

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 17:54

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 17:54

Decisão

•20/02/2026, 09:24

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 08:59

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 08:59