6000829-10.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

CPF 594.***.***-04

Autor

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZO PLANTONISTA DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA,

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

KENED RIAN DA SILVA LOPES

CPF 036.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:15

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 21:07

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 09:29

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:45

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000829-10.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetra

03/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 22:06

Denegado o Habeas Corpus a KENED RIAN DA SILVA LOPES - CPF: 036.980.182-25 (PACIENTE)

01/04/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 22:06

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 22:06

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2026, 21:46

TipoProcessoDocumento#53

•21/02/2026, 21:12