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6000008-66.2026.8.03.9001
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 299.860,02
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
BRENDA DE OLIVEIRA AMAZONAS
CPF 025.***.***-16
EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-66
REVEN LEITE DOS REIS
CPF 432.***.***-20
Advogados / Representantes
LUAN PINHEIRO SENA
OAB/AP 5186•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 08:28Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:49Expedição de Certidão.
15/04/2026, 12:49Decorrido prazo de EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LUAN PINHEIRO SENA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:09Publicado Intimação em 25/02/2026.
26/02/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000008-66.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: BRENDA DE OLIVEIRA AMAZONAS/Advogado(s) do reclamante: LUAN PINHEIRO SENA AGRAVADO: EXAH ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto por Brenda de Oliveira Amazonas contra decisão pr
24/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 09:30Expedição de Carta.
23/02/2026, 09:30Expedição de Certidão.
23/02/2026, 09:21Expedição de Ofício.
23/02/2026, 09:19Concedida a Medida Liminar
23/02/2026, 09:06Conclusos para decisão
19/02/2026, 08:58Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2026, 09:06
TipoProcessoDocumento#64
•09/02/2026, 11:44
TipoProcessoDocumento#53
•29/01/2026, 12:32