6000187-13.2026.8.03.0008

Liberdade Provisória com ou sem fiançaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

HEVERTON DUARTE DE HOLANDA

CPF 089.***.***-73

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:22

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

07/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000187-13.2026.8.03.0008. REQUERENTE: HEVERTON DUARTE DE HOLANDA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA DECISÃO HEVERTON DUARTE DE HOLANDA, já qualificado nos autos, por intermédio de s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:31

Mantida a prisão preventida

19/02/2026, 13:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:28

Decisão

•19/02/2026, 13:44

Despacho

•28/01/2026, 08:46