6009109-64.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

5 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

31/03/2026, 08:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

31/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009109-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Ameaça ] AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: JEAN MARCIO COSTA QUARESMA Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Ficam int

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2026 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

04/03/2026, 12:21

Deferido o pedido de JEAN MARCIO COSTA QUARESMA - CPF: 013.285.702-23 (AUTOR DO FATO).

03/03/2026, 16:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:16

Documentos

Termo de Audiência

•31/03/2026, 08:55

Decisão

•03/03/2026, 16:51

Despacho

•09/02/2026, 12:02