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0036378-06.2014.8.03.0001

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
CNPJ 92.***.***.0001-04
Autor
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 08.***.***.0001-32
Reu
RUBENS SOARES DE CASTRO
CPF 126.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
ALINE RAMOS RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE IDEMAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BEATRIZ CRUZ DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALICE BUNN FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/09/2019, 11:18

Transitado em Julgado em 09/09/2019

13/09/2019, 11:17

Protocolizada Petição 509093/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2019

21/08/2019, 07:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509093/2019 (Juntada automática)

21/08/2019, 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019 Petição Nº 436560/2019 - EDv

16/08/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0436560 - EDv nos EAREsp 1294945 - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019, 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/08/2019, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

12/08/2019, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019, 16:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/08/2019, 11:46

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1294945)

08/08/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA n? 436560/2019 (Juntada automática)

22/07/2019, 11:37

Protocolizada Petição 436560/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/07/2019

22/07/2019, 11:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/03/2019, 05:14
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2019, 21:22
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/06/2019, 08:00
DECISÃO TERMINATIVA
•15/08/2019, 09:37