6085152-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.176,21

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARILENE CORREA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 726.***.***-06

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085152-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE CORREA FERREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 07:52

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085152-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE CORREA FERREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:32

Decisão

•23/02/2026, 11:35

Decisão

•21/10/2025, 20:20

Outros Documentos

•17/10/2025, 10:31

Outros Documentos

•17/10/2025, 10:31