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6002220-94.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 16.091,16
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
TANE GABRIELLA DA SILVA SANTOS
CPF 761.***.***-15
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
CNPJ 21.***.***.0001-66
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
26/04/2026, 19:47Juntada de Petição de petição
25/04/2026, 21:03Juntada de Petição de contestação (outros)
25/04/2026, 20:21Juntada de Petição de contestação (outros)
25/04/2026, 19:52Juntada de Petição de petição
25/04/2026, 19:22Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2026, 06:32Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2026, 04:45Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:16Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6002220-94.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos es
25/03/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:40Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 12:40Juntada de Certidão
24/03/2026, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 12:39Documentos
Sentença
•24/03/2026, 09:25
Decisão
•20/02/2026, 13:30
Decisão
•22/01/2026, 18:19