6035807-78.2024.8.03.0001

Remessa Necessária CívelObrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CLARA COUTINHO

CPF 018.***.***-73

Autor

CONEXAO AQUARELA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-37

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ELIVALDO COUTINHO

OAB/AP 763•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

31/03/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:11

Recebidos os autos

23/03/2026, 08:25

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•24/03/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 22:59

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2024, 19:46

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2024, 17:54

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2024, 18:39