6000765-97.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

CPF 035.***.***-33

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNICO DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ARTHUR HENRIQUE FERREIRA SOUTO

CPF 027.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

OAB/AP 2365•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE FERREIRA SOUTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000765-97.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Arthur Henr

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:07

Não conhecido o Habeas Corpus de ARTHUR HENRIQUE FERREIRA SOUTO - CPF: 027.918.042-00 (PACIENTE)

03/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:11

Publicado Decisão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 10:57

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2026, 10:13