6000811-86.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

SILVIANA DA SILVA LEAL

CPF 011.***.***-64

Autor

ADAIAN LIMA DE SOUZA

CPF 481.***.***-20

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIANA DA SILVA LEAL

CPF 011.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 23:13

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 23:12

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 23:07

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/04/2026, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:13

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000811-86.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADAIAN LIMA DE SOUZA - AP3949-A IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado ADAIAN LIMA DE SOUZA (

03/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/04/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 22:06

Denegado o Habeas Corpus a SILVIANA DA SILVA LEAL - CPF: 011.331.392-64 (PACIENTE)

01/04/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 22:06

TipoProcessoDocumento#74

•01/04/2026, 22:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•20/02/2026, 09:27