6000830-92.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

DANIELE MORAES ESQUERDO

CPF 023.***.***-24

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA - TJAP

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA - TJAP

Reu

FERNANDO SOUSA DOS SANTOS

CPF 734.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELE MORAES ESQUERDO

OAB/PA 38258•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELE MORAES ESQUERDO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/03/2026, 19:55

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000830-92.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DANIELE MORAES ESQUERDO/Advogado(s) do reclamante: DANIELE MORAES ESQUERDO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:25

Não conhecido o Habeas Corpus de FERNANDO SOUSA DOS SANTOS - CPF: 734.660.932-87 (PACIENTE)

10/03/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/03/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANIELE MORAES ESQUERDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/03/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#225

•10/03/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#53

•22/02/2026, 18:57