6000832-62.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

CPF 210.***.***-15

Autor

JUIZ DE DIRETO DA 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA

Terceiro

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZ DE DIRETO DA 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MACAPA

Reu

CARLOS HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA

CPF 057.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

OAB/AP 376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:27

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 21:19

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000832-62.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - AP376-A IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. TRÁFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:47

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 057.455.822-51 (PACIENTE)

30/03/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:45

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 13:37