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6002611-77.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 5.681,70
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
MARIA EDITH CARDOSO
CPF 799.***.***-34
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
BRUNO MONTEIRO NEVES
OAB/AP 2717•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 12:53Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 20:15Julgado improcedente o pedido
04/05/2026, 20:15Decorrido prazo de MARIA EDITH CARDOSO em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:18Conclusos para julgamento
23/03/2026, 14:02Juntada de Certidão
23/03/2026, 14:02Expedição de Termo de Audiência.
23/03/2026, 10:29Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 09:32, Vara Única da Comarca de Mazagão.
23/03/2026, 10:29Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 10:29Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 17:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:20Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:20Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/03 Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002611-77.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação] Advogado(s) do reclamante: BRUNO MONTEIRO NEVES
24/02/2026, 00:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2026 09:32, Vara Única da Comarca de Mazagão.
23/02/2026, 14:45Documentos
Sentença
•04/05/2026, 20:15
Sentença
•04/05/2026, 20:15
Termo de Audiência
•23/03/2026, 10:29
Decisão
•12/01/2026, 14:00
Decisão
•12/01/2026, 14:00