6014366-04.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.122,66

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ALESSANDRA CARDOSO MAIA SOARES

CPF 670.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

30/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

27/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARDOSO MAIA SOARES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014366-04.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ALESSANDRA CARDOSO MAIA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ALESSANDRA CARDOSO

24/02/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 21:44

Sentença

•12/02/2026, 17:35

Despacho

•31/10/2025, 09:21