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6016989-41.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.790,04
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA
CPF 060.***.***-04
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016989-41.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]
20/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 10:08Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Santana.
17/04/2026, 09:31Juntada de certidão da contadoria
17/04/2026, 09:30Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2026, 13:21Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2026, 13:21Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 13:17Transitado em Julgado em 27/03/2026
31/03/2026, 13:15Juntada de Certidão
31/03/2026, 13:15Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUSA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:14Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:14Documentos
Ato ordinatório
•17/04/2026, 10:08
Ato ordinatório
•31/03/2026, 13:17
Sentença
•09/03/2026, 08:37
Ato ordinatório
•24/02/2026, 06:49
Ato ordinatório
•24/02/2026, 06:49
Decisão
•20/01/2026, 07:45