6028903-08.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA

CPF 003.***.***-27

Reu

PAULO SERGIO REPOLHO BENTES

CPF 865.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

TELMA PEREIRA ROCHA

CPF 324.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/AP 6220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 23:09

Conclusos para despacho

04/05/2026, 23:09

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:45

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 12:19

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:19

Processo Reativado

30/04/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6028903-08.2025.8.03.0001. APELANTE: CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA - AP6220-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO B - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028903-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CHARLIN RODRIGUES DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA - AP6220-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 - BLOCO B), que ocorrerá no perío

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/12/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 10:19

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:22

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 09:58

Despacho

•28/04/2026, 11:10

Despacho

•08/04/2026, 15:40

Acórdão

•16/03/2026, 11:00

Ato ordinatório

•08/01/2026, 10:07

Mídia de audiência

•10/12/2025, 10:10

Decisão

•17/11/2025, 08:56

Termo de Audiência

•27/10/2025, 08:01

Decisão

•05/08/2025, 12:32

Decisão

•29/05/2025, 11:36