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0040292-34.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
JANILDO BRAGA SENA
CPF 882.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040292-34.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JANILDO BRAGA SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040292-34.2021.8.03.0001. RECORRENTE: JANILDO BRAGA SENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 01:25Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
05/09/2022, 08:04Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
18/11/2021, 13:03Em Atos do Juiz. Recebo a emenda.Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Fe (...)
09/11/2021, 19:09Certifico que faço os autos conclusos.
09/11/2021, 11:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
09/11/2021, 11:10EMENDA À INICIAL
08/11/2021, 22:59Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:26:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/10/2021, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:26:48 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
07/10/2021, 11:13Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.
07/10/2021, 11:13Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.
05/10/2021, 16:42Em Atos do Juiz. 1 - A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos pessoais da parte autora.No presente caso, a parte autora trouxe aos autos simples declaração de residência de (...)
30/09/2021, 12:26Tombo em 29/09/2021.
29/09/2021, 08:56Documentos
Nenhum documento disponivel