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0000971-77.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEBSON FERREIRA DA ROCHA
CPF 800.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:41Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 15:05Conclusos para decisão
24/04/2026, 12:37Juntada de decisão
07/04/2026, 08:14Recebidos os autos
07/04/2026, 08:14Processo Reativado
07/04/2026, 08:14Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000971-77.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLEBSON FERREIRA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000971-77.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLEBSON FERREIRA DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 12:25Juntada de Recurso inominado
23/04/2024, 16:39Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:55Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:55Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:46Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:05
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•25/06/2024, 12:04
Documento de Comprovação
•23/04/2024, 16:39
Decisão
•03/04/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:46
Sentença
•13/03/2024, 15:34
Certidão
•24/08/2021, 13:51