6000623-92.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA NILZA OLIVEIRA SILVA

CPF 646.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:05

Processo Reativado

07/04/2026, 10:05

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000623-92.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA NILZA OLIVEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000623-92.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA NILZA OLIVEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/07/2024, 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 11:14

Processo Desarquivado

17/06/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:42

Processo Desarquivado

15/03/2024, 07:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•09/07/2024, 13:11

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:54

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:54

Ato ordinatório

•17/06/2024, 11:13

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 14:15

Sentença

•14/03/2024, 21:04

Decisão

•31/01/2023, 11:41