0001371-97.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANDREIA BARBOSA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF 001.***.***-21

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA DE CASTRO DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:56

Processo Reativado

07/04/2026, 09:56

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:49

Conclusos para despacho

03/06/2024, 21:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•09/07/2024, 12:59

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:38

Sentença

•03/05/2024, 16:16