0035902-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

LYSANDER DE SOUZA OLAVO

CPF 060.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:59

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:16

Processo Reativado

07/04/2026, 10:16

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 13:30

Expedição de Carta.

09/05/2024, 13:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•09/07/2024, 13:01

Outros Documentos

•04/07/2024, 16:00

Outros Documentos

•04/07/2024, 16:00

Despacho

•11/06/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:44

Sentença

•03/05/2024, 12:06