6000367-82.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.515,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ENIL DUARTE DA SILVA

CPF 136.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de ENIL DUARTE DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000367-82.2024.8.03.0013. AUTOR: ENIL DUARTE DA SILVA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BMG S.A. em face da sentença de mérito proferida neste processo (Id. 1913

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 08:05

Não conhecidos os embargos de declaração

26/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/11/2025, 17:36

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:27

Decisão

•26/01/2026, 15:54

Decisão

•17/09/2025, 08:14

Sentença

•27/06/2025, 19:15

Decisão

•28/05/2025, 10:14

Decisão

•14/05/2025, 10:57

Decisão

•20/01/2025, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 16:39

Decisão

•28/05/2024, 09:27