0001561-60.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

REGIANE DOS SANTOS COSTA

CPF 007.***.***-09

Autor

FLAVIA INGRID COSTA DOS SANTOS

CPF 062.***.***-71

Autor

ANE

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA INGRID COSTA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de REGIANE DOS SANTOS COSTA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:20

Processo Reativado

07/04/2026, 08:20

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:58

Decisão

•09/07/2024, 12:55

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:48

Sentença

•03/05/2024, 16:15