6089026-69.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.573,91

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINELMA COSTA DA SILVA

CPF 620.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/05/2026, 13:40

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 27/03/2026

29/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão

29/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:38

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089026-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINELMA COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração opostos por MARINELMA

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 16:33

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 16:33

Sentença

•10/03/2026, 16:33

Sentença

•23/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

•20/02/2026, 08:55

Ato ordinatório

•06/02/2026, 09:40

Despacho

•23/01/2026, 11:02

Despacho

•05/11/2025, 14:03