6083304-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 700,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ONEIDE ROCHA DA SILVA FEITOSA

CPF 316.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083304-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ONEIDE ROCHA DA SILVA FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada, a Fazenda Pública executada deixou transcorr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 10:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 08:39

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 10:59

Decisão

•12/11/2025, 08:39

Outros Documentos

•10/10/2025, 13:13

Outros Documentos

•10/10/2025, 13:13

Outros Documentos

•10/10/2025, 13:13