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0002901-33.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATO MORAIS OLIVEIRA
CPF 881.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:04Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:04Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de RENATO MORAIS OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de RENATO MORAIS OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:30Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:30Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.
02/03/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 09:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 09:08Sentença confirmada
26/02/2026, 08:42Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•26/02/2026, 09:08
TipoProcessoDocumento#225
•26/02/2026, 08:42
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 23:53
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 13:06
TipoProcessoDocumento#53
•01/07/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:10