6011341-80.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

23/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 14:37

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 14:37

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 18/03/2026 12:30 Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana. .

18/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 10:27

Ato ordinatório

•10/04/2026, 12:42

Termo de Audiência

•18/03/2026, 14:37

Ato ordinatório

•17/03/2026, 13:35

Termo de Audiência

•13/03/2026, 11:36

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:59

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:44

Ato ordinatório

•11/03/2026, 10:55

Ofício

•11/03/2026, 10:55

Decisão

•26/02/2026, 11:17

Decisão

•30/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

•27/01/2026, 11:48

Ato ordinatório

•18/12/2025, 13:13

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 13:11

Despacho

•24/10/2025, 11:35