0017467-62.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 451.795,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

GEANI ALVES DOS SANTOS

CPF 035.***.***-31

Autor

EMILLY VITORIA DOS SANTOS LIMA

CPF 086.***.***-77

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/09/2025, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 23:12

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão.

12/09/2025, 11:42

Processo Desarquivado

12/09/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:13

Decisão

•17/09/2025, 23:12

Decisão

•11/09/2023, 14:20

Decisão

•09/08/2023, 00:54

Decisão

•19/06/2023, 02:23

Decisão

•19/04/2023, 12:34

Decisão

•13/03/2023, 12:17

Decisão

•20/01/2023, 21:50

Decisão

•18/11/2022, 09:11

Decisão

•18/09/2022, 16:41

Decisão

•15/05/2022, 21:59