6000879-36.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DALMAR DE OLIVEIRA LOPES

CPF 017.***.***-64

Autor

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 066.***.***-92

Autor

VARA COMARCA DE PORTO GRANDE

Reu

GEOVANIR SOARES CUNHA

CPF 584.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DALMAR DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SC 68337•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC 68454•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:58

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 06:30

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de DALMAR DE OLIVEIRA LOPES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de DALMAR DE OLIVEIRA LOPES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2026, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000879-36.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA, DALMAR DE OLIVEIRA LOPES/Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIRA, DALMAR DE OLIVEIRA LOPES IMPETRADO: VARA COMARCA DE PORTO GRANDE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CRISTIANO VIEIRA DE OLIVEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 13:00

Prejudicado o recurso GEOVANIR SOARES CUNHA - CPF: 584.773.572-34 (PACIENTE)

04/03/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•04/03/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#225

•04/03/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:44