6000849-92.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.119,06

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MATHEUS ASSUNCAO COSTA DE SOUZA

CPF 045.***.***-24

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 05:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATHEUS ASSUNCAO COSTA DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000849-92.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MATHEUS ASSUNCAO COSTA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000849-92.2026.8.03.0002. AUTOR: MATHEUS ASSUNCAO COSTA DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Res

13/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 05:47

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 08:32

Sentença

•12/03/2026, 11:24

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

•27/02/2026, 08:37

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 12:46

Decisão

•30/01/2026, 16:18