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0036934-27.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE WILSON DA SILVA
CPF 646.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:36Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:36Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:01Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:36Sentença confirmada
26/02/2026, 13:39Conclusos para julgamento
11/02/2026, 09:47Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
03/07/2024, 12:42Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2024, 10:22Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:36
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:39
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:42
TipoProcessoDocumento#64
•28/06/2024, 11:49
TipoProcessoDocumento#53
•28/06/2024, 08:39
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:56