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0007981-53.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA
CPF 057.***.***-63
DAVI BRITO DE OLIVEIRA
CPF 056.***.***-11
EUTON MACIEL DE OLIVEIRA
CPF 708.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 08:22Juntada de decisão
07/04/2026, 08:23Recebidos os autos
07/04/2026, 08:23Processo Reativado
07/04/2026, 08:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/08/2024, 10:18Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 10:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024, 09:43Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 09:43Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 17:27Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:41
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:44
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:44
Ato ordinatório
•24/07/2024, 09:43
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 17:27
Sentença
•24/06/2024, 09:08
Certidão
•08/03/2022, 10:24