6001500-32.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ALESSANDRA DA SILVA PENA

CPF 052.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:00

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:16

Processo Reativado

07/04/2026, 11:16

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001500-32.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001500-32.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:54

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:02

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:02

Ato ordinatório

•05/08/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:19

Sentença

•18/03/2024, 09:10

Decisão

•13/03/2023, 11:03